NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2025.

LEI N° 012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 013 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO DE 2025.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, PARA PERMITIR RECONDUNÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 006/2024. DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM OUTUBRO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM AGOSTO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JULHO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JUNHO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MAIO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM ABRIL DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM MARÇO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM JANEIRO DE 2024.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM DEZEMBRO DE 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, EM IGUAL VALOR, DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 012/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM NOVEMBRO DE 2023.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM OUTUBRO DE 2023.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DA EM SETEMBRO DE 2023.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM AGOSTO DE 2023.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JULHO DE 2023.

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS ATÉ A PRESENTE DATA EM JUNHO DE 2023.